O Movimento Reforma Brasil (MRB)

Hoje, dia 24 de Fevereiro de 2018, realizou-se o 1º Seminário do Movimento Reforma Brasil (MRB). Esse movimento se descreve como um “Movimento Suprapartidário para uma Reforma Política de Verdade” por sua proponente original, a Primeira Igreja Presbiteriana Independente de São Paulo – também conhecida como Catedral Evangélica de São Paulo. O Seminário foi realizado no Salão Social da Catedral, na Rua Nestor Pestana, 136-152, Centro, São Paulo. Vide a página que anuncia o Seminário no site da Catedral http://www.catedralonline.com.br/1o-seminario-movimento-reforma-brasil/.

O MRB foi lançado no ano passado, 2017, no dia 31 de Outubro, dia que os Protestantes do mundo inteiro comemoraram o 500º Aniversário da Reforma Protestante, iniciada, naquela data, em 1517, em Wittenberg, Alemanha, como a Reforma Luterana, de Martinho Lutero. O MRB ganhou um site (http://reformabrasil.org) e seu lançamento contou com ampla divulgação na mídia secular.

Na ocasião, o MRB lançou um Manifesto, com Sete Pontos, que está divulgado no seu site.

O Seminário de hoje teve como objetivo de abrir a discussão, dentro da Catedral, com os seus membros, com os membros de outras Igrejas Presbiterianas Independentes da Capital, com membros de outras Igrejas Protestantes ou Evangélicas que resolverem aderir aos objetivos do movimento, com membros da Igreja Católica e da Igreja Ortodoxa, os dois outros grandes ramos do Cristianismo, e mesmo com pessoas que não sejam membros de nenhuma Igreja Cristã mas que vejam, nos objetivos do MRB, causas dignas de serem apoiadas.

O Programa do Seminário foi o seguinte:

  • Boas Vindas e Explicação dos Objetivos Gerais da Catedral para o MRB e dos Objetivos Específicos do Seminário – Rev. Dr. Valdinei Aparecido Ferreira, pastor titular da Primeira Igreja Presbiteriana de São Paulo
  • Justificativa e Apresentação do Seminário – Jornalista Percival Souza
  • Programação: “Os 7 Pontos do Manifesto”
  • Ponto 1: “Fim do Foro Privilegiado” – Dr. Moacir Húngaro, advogado
  • Ponto 2: “Fim das Reeleições Sem Limites para o Legislativo” – Dr. Gilberto Ribeiro dos Santos, advogado, presidente do Instituto dos Juristas Cristãos do Brasil
  • Ponto 3: “Fim das Emendas Legislativas no Orçamento da União” – Dra. Maria Elisa F. Curcio Pereira, advogada
  • Pontos 4 e 5 (discutidos de forma conjugada): “A Representação Política na Esfera da União, dos Estados e dos Municípios e o Desafio da Criação do Voto Distrital” – Dra. Helena Cecília Calado Teixeira, advogada
  • Ponto 6: “O Financiamento das Campanhas Eleitorais – Dr. Felipe Courel Cury, advogado, consultor e membro da Comissão de Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP.
  • Ponto 7: “Aprimoramento dos Mecanismos de Indicação, Aprovação e Nomeação dos Membros dos Tribunais” (que incluem o Supremo Tribunal Federal – STF, o Superior Tribunal de Justiça – STJ, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, e o Tribunal de Contas de União – TCU, bem como dos Órgãos Correspondentes nos Estados e Municípios) – Dr. Clóvis de Gouvêa Franco, advogado, presidente da Gouvêa Franco Advogados
  • Questão Especial: “O Desafio da Transparência Partidária” – Prof. Vitor Oliveira e Prof. Marcelo Issa  – cientistas políticos, fundadores do Movimento Transparência Partidária
  • Perguntas e Respostas
  • Encerramento – Rev. Dr. Valdinei Aparecido Ferreira

O leitor atento terá percebido pelo menos duas coisas:

  • que este artigo é o primeiro post deste novo blog;
  • que o título do blog é “Transforma Brasil” e não “Reforma Brasil”.

Sou membro da Catedral Evangélica, fui professor de História da Igreja e História do Pensamento Cristão na Faculdade de Teologia da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, estive presente no Seminário de hoje, e dou meu total apoio à iniciativa da Igreja local, acolhida pela Igreja nacional, embora não tenha participado do grupo que o concebeu e definiu.

Não tomarei a iniciativa, aqui no blog, de criticar o MRB. Muito pelo contrário. Move-me o desejo de aperfeiçoa-lo, quem sabe expandindo o seu escopo. Embora venha discutir essa colocação nos próximos artigos, esclareço, desde já, que a presença preponderante de advogados entre os que falaram me deu a impressão de os problemas do Brasil que é preciso reformar seriam predominantemente de natureza jurídica. Além dos advogados, falaram dois cientistas políticos – que falaram da necessidade de maior transparência nos partidos políticos também (ou assim me pareceu) de um ângulo jurídico – quando muito jurídico-político.

Na qualidade de filósofo, senti falta, na discussão, de um enfoque que contemplasse também os aspectos culturais e morais da reforma que se deseja para o Brasil. E, também, de uma discussão se o termo “reforma”, já tão desgastado, reflete adequadamente aquilo que queremos, e de que precisamos, para o Brasil. Por isso ousei dar ao meu blog o nome de Transforma Brasil. A expressão “transformar” aponta mais para algo revolucionário (no melhor sentido do termo, em que se quebra e transcendem paradigmas) do que para algo reformador (que me parece buscar mudanças mas que preservem os paradigmas). Mas mais sobre isso em artigos posteriores.

Em São Paulo, 24 de Fevereiro de 2018

Eduardo CHAVES
echaves@transformabrasil.space

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